..:::::Revista História Atual:::::..

Ese blog foi criado com o intuito de reunir um pouco da história do Brasil , através de várias óticas diferentes. Supervisionados pelo docente João Paiva, esta página pode ser criada e mantida. A História sempre fez parte das nossas vidas, porém não percebemos que já somos parte dela! Bom divertimento!

Minha foto
Nome:
Local: Colégio da Polícia Militar, Unidade Centro - SP, Brazil

1.2.90

LUIS INÁCIO "LULA" DA SILVA

Um radical que, quando no poder, torna-se extremamente conservador. Não é a primeira vez que esse fato acontece. Tal atitude assemelha-se à do Partido Liberal que, quando assumiu o poder durante a Regência, adotou caráter tradicionalista. O Governo Lula foi marcado por uma crise política, onde várias denúncias de corrupção vieram à tona através das denúncias de Roberto Jefferson, as quais culminaram na deposição do mandato dos dois principais ministros: José Dirceu, da Casa Civil, e Antônio Palloci, da Fazenda. No âmbito econômico, Lula seguiu a política de Fernando Henrique Cardoso. Garantiu a realização de um superávit primário, com o qual pagou toda a dívida do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional), reduzindo gastos em investimentos sociais (educação, saúde, saneamento básico) e em infra-estrutura. Com a implantação de juros altos, preservou as metas de inflação. Até junho de 2006, o presidente havia sido autor de 209 MPs (Medidas Provisórias), as quais sempre combateu. Empenhou-se em abrir novos mercados para o Brasil e, visando a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, comando missões de paz no Haiti. Porém, diante de um cenário externo favorável, nossa economia teve um crescimento pequeno em 2005 (em torno de 2,3%). Lula assentou uma média 17% maior de famílias do que seu antecessor, mas a maioria em terras da Região Norte e sem dar as condições básicas para que as mesmas pudessem prosperar. Criou o Bolsa Família, um programa social que beneficiou 11 milhões de famílias, número igual ao de brasileiros abaixo da linha de pobreza. O salário mínimo aumentou 32,2% sem ocorrer, no entanto, variação da concentração de renda no país. Portanto, Lula realizou um governo regular, com pontos fortes e pontos fracos. Líder de um partido esquerdista, o presidente “endireitou-se” quando assumiu o poder da nação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabilização da moeda e na reforma da Constituição. Concorreu com o apoio do governo e da aliança formada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganhou a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi empossado em 1o. de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao final de 1998, também no 1o turno, permitiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições tiveram como principal concorrente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Luiz Inácio "Lula" da Silva, de esquerda. Mercosul - No dia em que tomou posse, 1o de janeiro de 1995, passou a vigorar o Tratado de Assunção, assinado pelo governo Collor, cujo objetivo era a implantação do Mercosul. O acordo entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil consistia na criação de uma área de livre comércio. Surgiram inúmeros atritos entre os países membros, principalmente após a desvalorização do real (ler abaixo) em 1999. Intrigas, retaliações, ameaças, tudo isso tem caracterizado o Mercosul. Nada obstante, o acordo propiciou um melhor intercâmbio de mercadorias. O Chile e a Bolívia passaram a ser membros associados, o que prenunciava uma evolução no pacto econômico. No entanto, um acordo com os EE.UU. fez com que o Chile optasse pela adesão ao Nafta, em detrimento do Mercosul, o que provocou conflitos diplomáticos entre o Brasil e o Chile. Atualmente, os norte-americanos vêm procurando criar a ALCA, Associação de Livre Comércio das Américas. O Brasil tenta procrastinar o início do acordo para 2005, como foi previamente acertado. Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade. Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo. Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo, atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI, obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão da atividade econômica. Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado, procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também, ponto positivo a implantação do remédios genéricos, visando a acabar com a oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos. Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por dificuldades, e os estudantes universitários acusam o governo de estar preparando um plano para cobrar mensalidade dos alunos nos anos vindouros. O governo nega.

ITAMAR FRANCO


Ao assumir interinamente a Presidência da República, em 2 de outubro de 1992, Itamar Franco não apresentou nenhuma proposta política significativa para governar a nação. Em seus pronunciamentos, o novo presidente apenas procurava deixar claro seu posicionamento contra a corrupção e seu empenho em conter o processo inflacionário que minava a economia do país. Tendo pela frente pouco mais de dois anos de mandato presidencial a cumprir, Itamar Franco conformou-se em governar sem dar início a qualquer projeto no campo político. Para isso faltava-lhe inclusive o apoio do Congresso Nacional. A constante troca de ministros ao longo de seu governo evidenciava as dificuldades que Itamar enfrentou para administrar o país. Nem mesmo a consagração do presidencialismo como regime político, no plebiscito realizado em setembro de 1993, conseguiu fortalecer o governo federal. A falta de harmonia entre os poderes constituídos e a corrupção revelada pelas comissões parlamentares de inquérito instaladas nesse período resultaram em sucessivas crises. Depois da CPI de Paulo César Farias, que envolvera Collor de Mello e o levara ao impeachment, veio uma nova investigação. A CPI da corrupção, como ficou conhecida, revelou o envolvimento de inúmeros parlamentares em um esquema de corrupção que estarreceu a opinião pública. Utilizando-se da Comissão de Orçamento da Câmara, deputados e senadores desviaram em seu proveito milhões de dólares. A CPI resultou na cassação do mandato de muitos participantes do Congresso Nacional, por falta de decoro parlamentar. Alguns dos acusados, para evitar a cassação que os tornaria inelegíveis, optaram por renunciar ao cargo para o qual tinham sido eleitos. Em 1994 estourou um novo escândalo, resultante de uma ação policial contra o "jogo do bicho". Mais uma vez revelou-se envolvimento de parlamentares, que eram financiados pelos contraventores, bem como de membros da corporação policial e de outros setores da sociedade. O texto constitucional de 1988 previa uma revisão a ser realizada depois de cinco anos de sua promulgação. Iniciada em 1993, a revisão constitucional estendeu-se até o ano de 1994. A ausência constante dos parlamentares para a votação das emendas impossibilitou modificações nos itens considerados importantes para o funcionamento do Estado. Nessa revisão a duração do mandato presidencial foi reduzida de cinco para quatro anos.

FONTE: http://www.geocities.com/satiramorim/ziemer05.jpg

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO


(Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1949) é um empresário e político brasileiro, foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992. Seu governo foi marcado pelo Plano Collor pela abertura do mercado nacional às importações e por não ter terminado o mandato, tendo sofrido um processo de impeachment fundado em acusações de corrupção. Em 1988, deu uma entrevista para a Rádio JB afirmando ainda não ser candidato. Collor tornou-se conhecido nacionalmente em três programas eleitorais em 19 bem produzidos em termos de marketing. Em 1989 ele derrotou Luiz Inácio Lula da Silva em uma acirrada eleição presidencial - a primeira eleição direta para presidente desde 1960. Nesta eleição participaram também entre outros: Ulisses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola e Paulo Maluf. Dias antes do pleito, ele apresenta ao público brasileiro Miriam Cordeiro, ex-mulher de Lula, que acusou o candidato petista de ser racista e de ter pedido o aborto de sua filha Lurian. Em contrapartida à imagem esquerdista de seu oponente e futuro presidente à partir de 2003, Collor exibia-se como um verdadeiro arauto da modernidade, em termos de comportamento, postura e política econômica. Eleito pelo PRN, no segundo turno (contra o candidato Lula, com 32,75% (contra 37,86%), de um total de 66.166.362 votos. Collor foi o presidente mais jovem a assumir o cargo até hoje (tinha quarenta anos em 1990). Foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco. Em dezembro de 1994, Fernando Collor foi absolvido das acusações de corrupção pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, por cinco votos favoráveis e três contrários. Mesmo assim, continuou suspenso da vida pública por 8 anos. Em 23 de junho de 1996, seu ex-tesoureiro Paulo César Farias (conhecido como PC Farias) foi encontrado morto em sua cama ao lado da amante Susana Marcolino, ambos assassinados a tiros, em circunstâncias até hoje não totalmente esclarecidas. Muito se falou em "queima de arquivo", mas as perícias judiciais (que também foram questionadas) apontaram que seu assassinato foi decorrente de "crime passional". Até hoje, não há consenso sobre a questão. Collor foi acusado perante o Supremo Tribunal Federal do crime comum de formação de quadrilha, havendo sido absolvido por falta de provas. Collor foi absolvido de 103 acusações feitas contra ele. Após o decurso da sua inelegibilidade, em 2000, Collor tentou concorrer à prefeitura de São Paulo, mas não obteve sucesso. Em 2002, ele concorreu ao governo de seu estado, Alagoas, mas perdeu novamente. O êxito de Collor nas urnas de 2004 foi ter conseguido eleger o filho Fernando James (PRTB), que Collor reconheceu alguns anos antes, por um exame de DNA, vereador em Rio Largo, na grande Maceió. E em 2006, Collor aceitou o pedido de seu partido, o PRTB, para a disputa pelo senado. Mas o ex-presidente só aceitou porque o presidente do partido no Estado, Eraldo Firmino, desistiu de participar da disputa. Depois, o PRTB havia registrado o nome do motorista Givaldi Francisco da Silva, mas ele renunciou por não ter idade mínima de 35 anos. No fim de agosto de 2006, alguns dias depois de iniciada a propaganda eleitoral no rádio e na TV, o registro protocolado da candidatura de Collor ao senado foi deferido.

JOSÉ SARNEY


Com a morte de Tancredo Neves, assumiu a Presidência em caráter definitivo o vice José Sarney, que procurou dar seqüência ao projeto de redemocratização do país. Sarney, que estava em exercício desde o primeiro dia do novo governo, já havia dado posse ao Ministério escolhido por Tancredo e decidido a não assinar mais decretos-leis, transferindo para o Congresso Nacional maior poder de decisão. A primeira preocupação do Legislativo foi aprovar medidas que permitissem maior liberdade política do país: Foram restauradas as eleições diretas para a Presidência da República e para a Prefeitura das capitais e dos municípios até então considerados como "áreas de segurança nacional". O direito de voto foi estendido aos analfabetos. Foi autorizada a criação e organização de novos partidos, o que permitiu a legalização dos grupos políticos clandestinos, como o Partido Comunista e outros. Foram reabilitadas as lideranças sindicais cassadas pelo governo anterior. Em 1985, realizaram-se depois de vinte anos eleições diretas para a Prefeitura das capitais. O PMDB, agora no poder, conheceu as primeiras derrotas; seus candidatos perderam para a oposição em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Fortaleza.
FONTE: http://www.senado.gov.br/comunica/historia/imagens/jose1.jpg

GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

O general João Baptista Figueiredo assumiu a Presidência em 15 de março de 1979. Logo no início de seu governo, enfrentou os resultados do fim do "milagre econômico". A taxa de crescimento do PIB caiu rapidamente, chegando a -4% em 1983. A crise econômica significava também o desemprego e a queda do poder aquisitivo dos salários, comprometidos pela inflação. De 1979 a 1981, ocorreram movimentos grevistas em todo o país, envolvendo milhares de trabalhadores de várias categorias, que reivindicavam melhores salários. O governo federal reprimiu esses movimentos, intervindo em sindicatos, destituindo suas diretorias e prendendo seus integrantes. Em agosto de 1981, as lideranças sindicais se reuniram na primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), na tentativa de organizar o movimento sindical em âmbito nacional. Dois anos mais tarde foi criado a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que, apesar de no início não ser reconhecida oficialmente, representava uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros. A recessão econômica aprofundava a insatisfação popular com relação ao sistema político. O presidente Figueiredo deu prosseguimento à política de "abertura" e deixou as claras suas intenções logo no início do seu governo, declarando "Juro que farei deste país uma democracia". No seu governo foram dados os passos importantes nessa direção, mas sempre sob o controle do poder central. Em agosto de 1979 foi assinada a Lei da Anistia, suspendendo as penalidades impostas aos opositores do regime militar. Assim, foram libertados os últimos presos políticos e os exilados puderam voltar ao Brasil. Ampla e irrestrita, a Lei da Anistia garantiu, por outro lado, o esquecimento dos crimes cometidos contra as oposições nos anos anteriores. Ainda em 1979, dando continuidade ao processo de "abertura" política, o governo extinguiu o bipartidarismo. No lugar da Arena e do MDB, organizaram-se cinco partidos: Partido Democrático Social (PDS), reunindo a maioria dos integrantes da antiga Arena; Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindicava a herança do trabalhismo de Getúlio Vargas juntamente com o Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT), de tendência socialista, que reunia os setores ligados ao movimento sindical que se reorganizava desde 1978 Um sexto partido, o Partido Popular, formado por dissidentes da Arena, teve curta duração e integrou-se ao PMDB. O projeto de "abertura" do governo era considerado muito lento pelos movimentos sociais e pelos partidos que lutavam pela redemocratização. Por outro lado, era temido pelas forças conservadoras, que se identificavam com o governo e estavam comprometidas com a continuidade do regime militar. Novamente essas forças voltavam a atuar, promovendo atentados contra bancas de jornais (por venderem publicações consideradas "subversivas"), contra a sede da OAB e contra a Câmara Municipal, ambas do Rio de Janeiro. Na noite de 30 de abril de 1981, duas bombas explodiram no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas assistiam a um espetáculo musical em comemoração ao dia 1º de maio. Uma explosão ocorreu na casa de força do Centro de Convenções, sem maiores conseqüências; outra explodiu dentro de um carro, no estacionamento próximo ao local do espetáculo, causando a morte de um dos seus ocupantes: o sargento Rosário. O Inquérito Policial Militar aberto para apurar as responsabilidades do acidente não foi concluído. Arquivado e reaberto várias vezes, foi arquivado pela última vez em 1988, sem que se apurassem os responsáveis. O episódio desgastou muito a imagem do governo, especialmente a do general Golbery do Couto e Silva, então ministro da Casa Civil e um dos ideólogos do movimento de 64, que teve de pedir demissão.
FONTE: http://www.senado.gov.br/comunica/historia/imagens/presjf1.jpg

ERNESTO GEISEL


(Bento Gonçalves, 3 de agosto de 1907 — Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1996) foi um militar (general) e político brasileiro, o quarto presidente do regime militar instaurado pelo golpe de 1964. Ele sempre teve interesse na área de extração petrolífera, tendo dirigido a refinaria de Cubatão em 1956, a Petrobras (1969 a 1973) e, após 1979, a Norquisa. Em sua gestão na presidência da Petrobras, empresa estatal que deteve até a década de 90 o monopólio da extração de petróleo no Brasil , concentrou esforços na exploração da plataforma submarina, tendo obtido resultados positivos. Conseguiu acordos no exterior para a pesquisa e firmou convênios com o Iraque, o Egito e o Equador. Após o golpe de 1964, em 15 de abril de 1964 foi nomeado chefe da Casa Militar pelo presidente Castello Branco que o encarregou de averiguar denúncias de torturas em unidades militares do Nordeste. Castello o promoveu a general-de-exército em 1966 e o nomeou ainda ministro do Supremo Tribunal Federal em 1967. Foi lançado oficialmente candidato à Presidência pela Arena, em 18 de Julho de 1973 e venceu no Colégio Eleitoral em 15 de Janeiro de 1974 o candidato do único partido legal de oposição,MDB, Ulysses Guimarães. Em política externa procurou ampliar a presença brasileira na África e na Europa, evitando o alinhamento incondicional à política dos Estados Unidos. Principais realizações o o reatamento de relações com a China; o o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND); o a busca de novas fontes de energia, realizando o acordo nuclear com a Alemanha, criando os contratos de risco com a Petrobrás e incentivando a utilização do álcool como combustível; o início do processo de redemocratização do país, embora tal processo tenha sofrido alguns retrocessos durante seu governo, como bem exemplifica o Pacote de Abril, em 1977 . Geisel afirmou que a redemocratização seria um processo "lento, seguro e gradual". Como ex-presidente, manteve grande influência sobre o exército ao longo dos anos 80 e hipotecou, em 1985, seu apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves nas eleições indiretas daquele ano, derrotando Paulo Maluf. Também foi presidente da Norquisa, empresa ligada ao setor petroquímico. Sua trajetória de vida e seu governo são descritos em O Sacerdote e o Feiticeiro, um conjunto de três livros escritos pelo jornalista Elio Gaspari. Seu ministro da justiça, Armando Falcão, também escreveu uma biografia de Ernesto Geisel. No dia 12 de setembro de 1996, aos 89 anos, falece vítima de câncer. Em 1997, a Fundação Getúlio Vargas publicou a transcrição de seu depoimento, no qual narrou sua vida particular, militar e política.
FONTE http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f0/Emilio_G._Medici_1971.jpg

GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI


(Bagé, 4 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1985) foi um militar e político brasileiro, presidente do Brasil entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974. Fora a favor da Revolução de 30 e contra a posse de Goulart em 1961. Em abril de 1964 era o Comandante da Academia Militar de Agulhas Negras. Posteriormente foi nomeado adido militar nos Estados Unidos e, em 1967 sucedeu a Golbery do Couto e Silva na chefia do SNI. Lá permaneceu por dois anos e apoiou com entusiasmo o AI-5. Em 1969, foi nomeado comandante do III Exército. O general Medici governou o país durante a ditadura, sendo o seu governo conhecido como os anos de chumbo da ditadura, devido à violentíssima repressão promovida à oposição durante seu governo. Dois fatos fizeram de Médici um dos mais incomuns ditadores do regime militar inaugurado em 1964: a utilização maciça de campanhas propagandísticas para promover o regime e ter feito o deputado e ex-chefe da polícia política da era Vargas, Filinto Müller presidente do Congresso e da Arena. Data da época deste governo a famosa campanha publicitária cujo slogan era: "Brasil, ame-o ou deixe-o". A euforia provocada pela conquista da Copa do Mundo de futebol (Médici dizia-se torcedor do Grêmio), em 1970 conviveu com a repressão velada ou explícita aos opositores do regime, notadamente os ativistas de orientação comunista. Ao se retirar da Presidência da República, abandonou a vida pública. Declarou-se contrário à anistia política assinada pelo presidente João Figueiredo (que havia sido chefe da Casa Militar durante seu governo). Foi sucedido, em 1974, pelo general Ernesto Geisel.
FONTE: http://www.senado.gov.br/comunica/historia/imagens/preemi1.jpg

MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA

Assumiu em 15 de março de 1967 e governou até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde, foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente da ditadura militar instaurada pelo golpe de estado de 1964. Era então marechal do exército, e já havia ocupado o ministério da guerra no governo anterior, de Castello Branco.Para muitos, seu governo iniciou a fase mais sombria da ditadura militar. Foi sob o governo Costa e Silva que foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes p ara fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão. AI-5 - Em discurso na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exortou o povo a não comparecer às festividades do dia da Independência. Os militares, sentindo-se ofendidos, exigiram sua punição. A Câmara, contudo, não aceitou a exigência. Foi a gota d'água. Em represália, a 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça, Gama e Silva, apresentou ao Conselho de Segurança Nacional o Ato Institucional No. 5, que entregou o país às forças mais retrógradas e violentas de nossa História recente. Destaca-se no governo Costa e Silva a criação do Fundo Nacional do Índio (Funai) e do Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Convém, também, observar que, no início de seu governo, passou a vigorar o Cruzeiro Novo, que consistia no corte de 3 zeros do antigo. Repressão - Logo nos primeiros meses de governo, enfrentou uma onda de protestos que se espalharam por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudesceram-se na mesma proporção em que a oposição se radicalizou. Cresceram as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral, organizadas por estudantes. Derrame - Em 1969, surpreendentemente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral. Seu Vice, Pedro Aleixo foi impedido de assumir, pois os militares da linha dura alegavam que ele era contra os "princípios revolucionários". Na verdade, Aleixo havia-se posicionado contrariamente ao AI-5. Uma Junta Militar assumiu o poder, fechou o Congresso e impôs a Emenda No. 1 de 1969, cujo conteúdo acarretou a revogação da Constituição de 1967, passando a Emenda a ser a nova Constituição do país.

FONTE: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_fatos_imagens/fotos/AI5/costa_b.jpg

MARECHAL CASTELO BRANCO


O Supremo Comando Revolucionário, que assumiu o poder em 1964, decretou através do ato Institucional nº 1 a escolha de um novo presidente para o Congresso Nacional, que deveria governar até 31 de janeiro de 1966. O escolhido, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, teve seu mandato prorrogado até 15 de março de 1967. O Ato Institucional nº 1 permitia também a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão durante dez anos e a cassação de mandatos parlamentares. Castelo Branco pregava o respeito à Constituição de 19646. No entanto, durante o seu governo, foram criados vários instrumentos de controle, como o Serviço Nacional de Informações (SNI) -- órgão de inteligência ligado às Forças Armadas -- e uma lei de greve que, na prática, impedia a realização de greves de qualquer natureza. Outros atos institucionais estabeleceram eleições indiretas para o governo estadual, que por seu turno nomeava os prefeitos das capitais. Milhares de pessoas ligadas ao governo deposto foram punidas, centenas de sindicatos sofreram intervenções. Todos os partidos políticos existentes foram extintos; em seu lugar, o governo criou dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reunia os partidários do novo regime; e o Movimento Democrático Brasileiro (MBD), única oposição permitida pelos militares, que pretendiam dessa forma manter as "aparências parlamentares" do movimento de 64. Em fins de 1966 o Congresso Nacional foi fechado e, no inicio do ano seguinte, foi convocado para aprovar uma nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967. As medidas econômicas adotadas no governo de Castelo Branco tinham por objetivo combater a inflação e favorecer a retomada dos investimentos. Nesse sentido, o novo governo: - revogou a Lei de Remessa de Lucros proposta por João Goulart, beneficiando o capital estrangeiro investido no Brasil (novos empréstimos foram negociados com o FMI); - estabeleceu o controle sobre os salários; - instituiu a correção monetária, operação destinada a atualizar o poder aquisitivo da moeda, segundo índices determinados pelo governo; - criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em substituição ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores demitidos; - fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH) que, obtendo os recursos do FGTS, deveria financiar a construção de casas populares; - criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra. Apesar de não atingir as metas propostas, as medidas de Castelo Branco criaram condições para o crescimento econômico que ocorreu posteriormente.
FONTE: http://www.unicamp.br/siarq/pesquisa/expo/pouco_historia/ZV.II.070(15).JPG

JOÃO GOULART

Ele recebeu a faixa presidencial no dia 7 de setembro de 1961. Até 6 de janeiro de 1963, quando o sistema parlamentarista foi extinto, o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo de Almeida Neves (8 de setembro de 1961 a 9 de julho de 1962); Francisco de Paula Brochado da Rocha (de 9 de julho a 14 de setembro de 1962); Hermes Lima (de 17 de setembro de 1962 a 23 de janeiro de 1963). Jango fora eleito pela aliança entre o PTB e o PSD. Era considerado o herdeiro político de Vargas, o que, sem dúvida contribuiu para sua eleição como vice-presidente, pela segunda vez. Empossado em 1961, colocou em prática uma política econômica nacionalista, elaborou um programa de reformas para o país e procurou apoiar-se na mobilizações das classes trabalhadoras. Em 1963, foi realizado um plebiscito no qual a grande maioria dos eleitores se manifestou com um não ao parlamentarismo, optando assim pela volta ao regime presidencialista. Depois do plebiscito, João Goulart assumiu sem as restrições anteriores o poder Executivo, deixando de ser apenas o chefe do Estado. O presidente elaborou um Programa de Reformas de Base, com o qual tencionava promover o desenvolvimento do país em bases nacionalistas. O programa previa a realização de importantes mudanças: reforma agrária, reforma tributária, reforma administrativa, bancária e educacional. Jango defendia também a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, a nacionalização de empresas estrangeiras e a aplicação da Lei de Remessa de Lucros (que deveria diminuir a "fuga" de divisas para o exterior, sob a forma de lucros auferidos por empresas estrangeiros no Brasil).
O Programa de reformas do presidente Goulart acentuou a radicalização política, crescente desde 1961. A mobilização era intensa, tanto dos partidários de João Goulart como ode seus opositores. O governo tinha apoio dos sindicatos, da Confederação dos Trabalhadores (CGT), da UNE, do PTB, dos socialistas e comunistas.
Por outro lado, organizavam-se também os grupos que condenavam as Reformas de Base: empresários, fazendeiros, militares e setores da classe média. No Congresso, o presidente encontrava forte oposição da UDN e do PSD. A resistência ao governo era apoiada pelos Estados Unidos, cujos interesses poderiam ser prejudicados pela política reformista de Jango. Contribuiu também para aumentar a oposição a Goulart a elevada inflação (que atingiria, em 1963, o índice de 73,5%). A situação política tornava-se mais difícil em virtude do grande número de greves, por meio dos quais os trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e salário. Várias manifestações foram organizadas por grupos de oposição, como a Liga das Mulheres Democráticas, de Belo Horizonte. Tais manifestações reuniam milhares de pessoas em protesto contra a orientação do governo, que esses setores consideravam de tendência esquerdista. No Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964, João Goulart participou de um comício junto à Estação Dom Pedro II, da Central do Brasil. Nessa oportunidade, assinou decretos de nacionalização de empresas petrolíferas e de desapropriação de áreas improdutivas situadas às margens de rodovias e ferrovias. Seis dias mais tarde, em São Paulo, multidão calculada em meio milhão de pessoas participou da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, protestando contra o governo. A partir de então, o movimento de reação a João Goulart acelerou-se. O general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, distribuiu pelos comandos das unidades militares uma circular reservada, na qual advertia a respeito da infiltração comunista no seio das Forças Armadas. Em 30 de março, Jango participou de uma manifestação de sargentos no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, tentando ainda uma vez conseguir apoio para seu governo. No dia seguinte, em Minas Gerais, o governador Magalhães Pinto e os generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes deram início a um movimento militar visando à deposição de Goulart, o movimento recebeu apoio das Forças militares de São Paulo, Pernambuco e outros Estados. No 1º dia, o presidente partira do Rio de Janeiro para Brasília, seguindo depois para o Rio Grande do Sul. De lá seguiu para o Uruguai, onde permaneceu exilado. Goulart faleceu no exílio, em 1977. Em Brasília, o Congresso entregou mais uma vez a Presidência a Ranieri Mazzili, que ocupou o cargo durante duas semanas. Após a promulgação do Ato Institucional nº 1 os militares decidiram que o Congresso Nacional deveria eleger um novo presidente. Foi escolhido o comandante do movimento de 31 de março, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

FONTE:http://www.pdtrs.com.br/jango_icone.jpg

JÂNIO QUADROS


Em 31 de janeiro de 1961, Juscelino entregou o poder ao novo presidente eleito. Desde a campanha eleitoral, Jânio demonstrava um estilo político diferente, de caráter populista e conservador. Utilizou a vassoura como símbolo de seu programa de ação; depois de eleito, adotou uma série de medidas que despertaram violenta oposição contra seu governo. Do ponto de vista da política interna, Jânio tomou algumas providências enérgicas de combate à inflação e à ineficiência da burocracia. A oposição do Congresso Nacional e da imprensa ao governo federal intensificava-se à medida que Jânio promovia a aproximação com os governos de Cuba e da União Soviética. A pressão contra o governo de Jânio Quadros atingiu o apogeu quando o presidente entregou a condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul ao líder guerrilheiro Ernesto "Che" Guevara, que lutara ao lado de Fidel Castro na Revolução Cubana e que era ministro daquele país. Em 25 de agosto de 1961, por motivos até hoje insuficientemente esclarecidos, Jânio renunciou ao poder. Deveria assumir a Presidência da República o vice-presidente João Goulart. Como este se encontrava na República Popular da China em missão oficial, assumiu interinamente o cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli. Ao que tudo indica, a renúncia fazia parte de um plano maior do presidente, que esperava retornar ao posto com apoio do Exército e do povo para ampliar seus poderes. Nada disso aconteceu, pois não houve mobilização popular ou militar pela permanência de Jânio, e o Congresso aceitou imediatamente a renúncia.
FONTE: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8e/Janio1.jpg/220px-Janio1.jpg

JUSCELINO KUBITCHEK


Embora muito rica e marcante a história desse célebre político, restringiremos nossas palavras a poucas marcas.
Empossado no dia 31 de janeiro de 1956, Juscelino quase que de imediato, em fevereiro mesmo, apresentou a nação o seu Plano de Metas. Tratava-se de um ambicioso projeto de, com auxilio do capital estrangeiro, transformar o Brasil numa nação industrializada no mais rápido espaço de tempo possível, justificando assim a sua promessa de campanha de fazer “50 anos em 5”. Esta decisão vinha de tempos, desde que Juscelino, deputado federal, visitara os Estados Unidos em 1948. Sentiu lá com seus próprios olhos, que o Brasil não poderia mais continuar preso à produção agrícola, fazendo de tudo para mudar a sua face. A nação que ele herdou era extremamente pobre. Em 1950, 10 milhões de brasileiros dedicavam-se a agropecuária, de quem outros mais 20 milhões dependiam. Na cidade, ativos no comércio, nos serviços e na indústria, concentravam-se outros 21 milhões, ganhando salários baixíssimos. Tudo isso fazia com que 60% da população vivesse no campo e somente 40% nas áreas urbanas. O Produto Bruto Nacional não ultrapassava 7 bilhões de dólares e a renda per capita era de 137 dólares. Logo, o projeto desenvolvimentista que ele abraçou, visava alterar aquele estado de coisas, afinando-se assim com a elite intelectual de sociólogos e economistas, como Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos e Cândido Mendes, que concentravam-se no ISEB e que defendiam um desenvolvimento autônomo.
FONTE: http://psg.com/~walter/Jk.jpg

CAFÉ FILHO

Como vice-presidente eleito com Vargas, teve de licenciar-se por razões de saúde pouco mais de um mês depois da realização das eleições presidenciais de 3 de outubro de 1955. Foi substituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Coimbra da Luz. No dia 9 de novembro, na primeira reunião com o Ministério, Carlos Luz desentendeu-se com o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, pois Lott exigia a punição do coronel Jurandir Mamede, acusado de ter proferido um discurso ofensivo ao governo. Em conseqüência desse desentendimento, o general Lott pediu demissão. A situação política nacional era difícil. Foram realizadas novas eleições para presidente, mas desenvolvia-se uma campanha contra a posse dos candidatos eleitos, Juscelino kubitschek de Oliveira e João Belquior Marques Goulart, movida pelos grupos que temiam a continuidade do getulismo em seu governo. As atitudes de Carlos Luz convenceram o general Lott de que o presidente interino estava ligado ao grupo que pretendia impedir a posse dos eleitos. Em vista disso, Lott resolveu coordenar um golpe de Estado e depôs Carlos Luz. O poder foi entregue ao Congresso Nacional, que declarou o impedimento de Carlos Luz e deu posse ao presidente do senado, Nereu Ramos. Tentando resistir, Carlos Luz embarcou no cruzador Tamandaré e dirigiu-se do Rio de Janeiro para Santos, sem ter conseguido, porém, manter-se na chefia do governo. Quando deixou o hospital, Café Filho não podê retornar à Presidência, em virtude da oposição da Câmara dos Deputados, que manteve Nereu Ramos no poder. Como a situação política ainda era confusa, o Congresso decretou estado de sítio por trinta dias, prorrogado depois por mais um mês.
FONTE:http://img.timeinc.net/time/magazine/archive/covers/1954/1101541206_400.jpg

SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS

Com 48,7% dos votos, o candidato do PTB retorna à Presidência do Brasil. Getúlio iniciou o seu mandato enfrentando uma inflação crescente. Adotou uma política nacionalista e o slogan “O Petróleo é Nosso”, sendo criada a Petrobrás e expandida a siderúrgica de Volta Redonda.
Existiam boatos de que Vargas faria um novo golpe de Estado e implantaria no país uma República Sindicalista, segundo moldes do peronismo argentino. Aqueles culminaram na formação de uma campanha antigetulista e de um dos quadriênios mais agitados da História Brasileira. Apesar de ter fiado o salário mínimo, ao tentar uma aproximação com as massas, diversos relatos de corrupção de pessoas ligadas ao governo e ao Banco do Brasil vieram à tona. Carlos Lacerda, diretor do jornal carioca “Tribuna da Imprensa”, foi um dos líderes da campanha de oposição e, devido a este fato, sofreu o atentado da Rua Toneleros, no qual faleceu o major-do-ar Rubens Vaz. Após uma série de investigações da Aeronáutica, chegou-se ao autor do crime: Gregório Fortunato, o fiel guarda pessoal do presidente. Coincidência? É provável que não. Mais para frente, diante da crise econômica, o Exército, que na época detinha certo poder, pressionou Vargas a demitir Jango da frente do Ministério do Trabalho.
Em 21 de agosto de 1954, o vice-presidente Café Filho propôs a Getúlio que ambos renunciassem ao governo. Tendo sua proposta recusada, rompeu relações com o presidente no dia 23. No mesmo dia, 27 generais do Exército divulgaram um manifesto à Nação exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, o mesmo suicidou-se com um tiro no coração.

EURICO GASPAR DUTRA


Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado nas eleições. Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo Fiúza, do PCB. Constituição de 1946 - Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas. No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital. Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais. Ações Internas - Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial. Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores, uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos da cidade para que a população tivesse acesso às imagens. Política Externa - O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações. A ala nacionalista do partido fez cerrada campanha contra o governo, obrigando-o a recuar um pouco no seu entreguismo (1947). Entretanto, as oligarquias industriais, a fim de garantir o acúmulo de capitais, exigiam o congelamento do salário-mínimo. Isso provocava, é claro, greves diuturnas e cuja responsabilidade era imputada aos comunistas. Mais de 100 sindicatos sofreram intervenção governamental com o intuito de encurralar o movimento popular. Os conflitos no Oriente Médio se agravaram seriamente nesse período. Na missão de paz organizada pela ONU - na época, recém-criada - o Brasil enviou tropas, que, juntamente com soldados de outros países, realizaram a ocupação da região do Canal de Suez, que havia sido invadida por Israel. A tentativa de "conciliação social" do governo Dutra não era mais que uma promessa nunca cumprida. A burguesia mais uma vez temeu perder o controle das massas urbanas proletárias que se inquietavam, o que compretia até mesmo a industrialização (a essa altura já praticamente irresistível). Era preciso substituir Dutra por alguém capaz de eletrizar as massas, manejá-las, disciplinando-as como... como um pai. Quem? A resposta era Getúlio.

BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL


O extenso litoral brasileiro era um cobiçado território estratégico tanto para os Estados Unidos como para a Alemanha (principais potências envolvidas na Guerra). Além disso, nosso país abrigava núcleos alemães e italianos, envolvidos no movimento político de seus países de origem. Com isso, o presidente Vargas optou por um jogo duplo, no sentido de tirar o máximo de proveito de ambas as potências. Exemplo disso foram as viagens ocorridas em janeiro de 1939, quando oficiais da FAB se apresentaram na Alemanha e oficiais de Osvaldo Aranha foram recebidos nos Estados Unidos, para discutir assuntos financeiros. Do mesmo modo, o Brasil foi visitado pelo general Marshall (norte-americano) e por Edda Ciano (filha de Mussolini).
A política de Vargas possibilitou a implantação de indústrias de base no país, através de empresas multinacionais como a Krupp (alemã) e o Export-Import (norte-americana). A Usina Siderúrgica de Volta Redonda começou a ser construída em 1940, através de empréstimos.
Com a neutralidade, o Brasil manteve-se afastado do conflito até 1942, quando rompeu relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) – após a II Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos – e, por isso, teve alguns navios afundados. Bases aéreas e navais foram implantadas no nordeste, ao mesmo tempo em que matérias-primas eram fornecidas aos Aliados, pela FEB (Força Expedicionária Brasileira) e pelo grupo de caça da FAB (Força Aérea Brasileira).
Como conseqüências da Guerra pode-se citar a pressão inflacionária, o alto custo de vida brasileiro e o questionamento da ditadura de Vargas.
FONTE: http://www.dw-world.de/image/0,,509034_4,00.jpg

ESTADO NOVO


Golpe de Estado dado por Getúlio Vargas que se caracterizou pelo poder centralizado no Executivo e pelo aumento da ação intervencionista do Estado. O nome deriva de semelhante golpe dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que também estabeleceu para aquele país um governo de características semelhantes. Elementos fascistas são nitidamente percebidos, muito embora o governo não contemplasse os integralistas. A Constituição, por exemplo, outorgada em 1937 era inspirada na Constituição polonesa, donde seu apelido "Polaca". A Polônia nessa época vivia um regime fascista, autoritário. Instituiu-se o "estado de emergência", que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contrárias ao regime e expulsá-las do país. Os crimes políticos passaram a ser punidos com pena de morte. As Forças Armadas passaram a controlar as forças públicas, com a ajuda da Polícia Secreta, chefiada por Filinto Müller e especializada em práticas violentas, como torturas e assassinatos. Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideológico dos meios de comunicação. Mas, em 1945, a vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial acaba se refletindo no país e Vargas é deposto pelas Forças Armadas.

FONTE: http://www.espacoacademico.com.br/021/021brasil.jpg

GOVERNO CONSTITUCIONAL NA ÉPOCA DE GETÚLIO VARGAS

A constituição de 1934: voto secreto, obrigatório, direto, voto feminino (excluindo-se analfabetos), justiça eleitoral, corporativismo, confirmação de leis trabalhistas, mandato presidencial de 4 anos, intervenção do Estado na exploração de minérios, 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista liderado por Plínio Salgado. Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. Pregavam o totalitarismo, o unipartidarismo e um Estado centralizado forte. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC. Sua saudação: ANAUÊ.
ANL (Aliança Nacional Libertadora): Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral liderados por Luís Carlos Prestes. Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e goGetúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935); verno popular.
Nov/1935: Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder. Congresso é fechado e eleições suspensas.

ERA VARGAS



A Era Vargas foi um período marcado por grandes mudanças no Brasil por Getulio Vargas que ficou no poder de 1930 ate 1945. Nesse período Getulio conseguiu o apoio dos trabalhadores das camadas mais populares, censurou (DIP) muitas matérias jornalísticas devido a ditadura implantada por ele no Brasil, Criou o salário mínimo, as empresas estatais começaram a surgir, diz sim ao nacionalismo, não exerce a democracia e persegue os opositores políticos, entra na segunda guerra mundial , a economia brasileira passa a ser agrícola e industrial. Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que se sabe é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população.Terminando assim a era Vargas.
FONTE: http://www.aol.com.br/repositorio_imagens/revista/ilustracoes180/vargas2_ae_180.jpg

REVOLTA DE 1930


O governo estava priorizando o cultivo de café esquecendo-se das outras ecomonias. Eram absurdo o apoio político para o café, alguma coisa precisava ser feita para que esse quadro se revertesse foi então com a morte de João Pessoa que se teve um pretesse pra que se explodisse uma revolução em Migas Gerais e na Paraíba Iniciando o levante no Recife, Juarez Távora pôs em fuga o governador de Pernambuco, Estácio Coimbra. Em breve o Norte e o Nordeste do país estavam em poder dos revolucionários. Seguro da vitória da revolução naquelas regiões, empreendeu Juarez Távora sua marcha em direção à região Sudeste atravessando Alagoas, Sergipe e atingindo a Bahia. No Sul, as forças revolucionárias comandadas por Getúlio Vargas depois de enfrentar pequena resistência no Rio Grande do Sul, encaminharam-se em direção a Santa Catarina e Paraná. Quando se preparavam para atacar Itararé, posição bem defendida e considerada imprescindível para a ocupação de São Paulo, um grupo de generais e almirantes sediados no Rio, decidiu atuar, depondo o Presidente Washington Luís. Com essa medida a acalmaram-se os ânimos e pôs-se fim a essa guerra.
FONTE: http://www.projetomemoria.art.br/JK/verbetes/img/g_foto10.jpg

TENENTISMO

Foi o nome dado a uma serie de rebeliões jovens tenentes do Exército Brasileiro no início da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Eles defendiam o fim do voto de cabresto , o inicio do voto secreto e reforma na educação pública. Os movimentos tenentistas foram: a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Revolta Paulista de 1924 e a Coluna Prestes.

Revolta dos 18 do Forte do Copacabana de 1922
5 de julho de 1922
Ocorreu no Rio de Janeiro, capital.
Marechal Hermes da Fonseca estava no poder
Correio da Manhã (jornal)publicou noticias que ofendiam tanto o Marechal como o exercito , assinadas por Artur Bernardes, candidato do governo à presidência.
Artur Bernardes saiu vencedor
jovens oficiais decidiram impedir a posse do eleito com o seguinte plano: dia 5 de julho de 1922 os quartéis seriam tomados pelos tenentes, que deporiam o presidente Epitácio Pessoa, e impediriam a posse de Artur Bernardes que o sucederia
porém, só a Escola Militar e o Forte de Copacabana se levantaram. Cercados pelas forças leais ao governo, não tiveram alternativa a não ser entregar-se.
No Forte, o movimento se iniciou com 301 revoltosos, liderados pelo capitão Euclides Hermes da Fonseca. Depois da rendição sobraram 29. Nesses 29, o capitão Euclides Hermes que saiu do forte para negociar, restando 28. Dos 28, 17 militares, entre eles quatro tenentes, e um civil que aderiu durante a marcha, decidiram enfrentar o governo
Saíram do Forte de Copacabana em marcha suicida, caminhando pela praia. Foram atacados pelas tropas legalistas, tendo apenas dois sobrevivido: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

Revolta Paulista de 1924

· comandada pelo general Isidoro Dias Lopes
· revolta ocupou a cidade por 23 dias, forçando o presidente do estado Carlos de Campos a se retirar para o interior do estado.
· conseguiram fazer com que surgissem motins em outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Amazonas exigindo a renúncia do presidente Artur Bernardes.
· O exército ,leal ao presidente, atingiu vários pontos da cidade , em especial bairros operários como a Mooca e o Brás
· os rebeldes retiraram-se para Foz do Iguaçu (Paraná), onde se uniram aos oficiais gaúchos comandados por Luís Carlos Prestes, no que veio a ser o maior feito guerrilheiro no Brasil até então: a Coluna Prestes.

A coluna Prestes

· 1925 e 1927
· insatisfação com a República Velha, exigência do voto secreto, defesa do ensino público.
· O movimento deslocou-se pelo interior do país pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do então presidente Arthur Bernardes e, posteriormente, de Washington Luís.
· Com o sucesso da marcha, a Coluna Prestes ajuda a abalar ainda mais o prestígio da República Velha e a preparar a Revolução de 1930. Projeta também a liderança de Luís Carlos Prestes, que posteriormente entra no Partido Comunista do Brasil (PCB).
O Tenentismo viveu até quando morreram os seus membros, ou seja, em torno de 1970.

MAPA EXPLICATIVO: http://www.fem.com.br/historiabrasil/tenent12.jpg

O BRASIL NA 1ª GUERRA MUNDIAL

O Brasil era apenas basicamente um país agrícola e os efeitos da guerra começaram a serem sentidos quando os navios brasileiros que navegavam nas águas da Europa foram ameaçados. NO dia 5 de abril de 1917,o navio Paraná foi torpedeado por um navio alemão. No dia 11, o Brasil encerra as relações com os germânicos. No dia 20 de maio de 1917 o navio Tijuca foi atacado perto da França., e como conseqüência o Governo brasileiro confiscou navios da Alemanha como forma da indenização.Obs: por isso que o Brasil declara guerra contra a Aliança Germânica. Com a pressão popular contra a Alemanha o finalmente o Brasil resolve entrar na guerra. Logo a população brasileira fica muito feliz com a atitude e o nacionalismo ganha muita força. Tendo pouca participação na guerra, as tarefas brasileiras foram simplesmente apoio medico, envio de alimentos e matérias –primas, participação de pilotos brasileiros e patrulha do Atlântico para evitar que os submarinos agissem e para isso é criado a Divisão Naval de Operações de Guerra (D.N.O.G).
FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/images/1247_vietnam/113374_vietnam7300.jpg

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais.

.Crise da Monarquia .
A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser explicada através de algumas questões:
Interferência de D.Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica;
Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;
A classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império;
Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico;
Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo encontravam-se enfraquecidos e frágeis. Doente, D.Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil.
.
A Proclamação da República
.
No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.
Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.

SEGUNDO IMPÉRIO

Teve inicio com o Golpe da Maioridade, no qual a maioridade de Dom Pedro II foi antecipada e ele passou a governar com 15 anos, ferindo assim a Constituição de 1824. Este golpe foi organizado pelo Partido Liberal para derrubar o Partido Conservador que governava através do regente uno Araújo Lima.
O golpe foi bem sucedido e os novos governantes eram todos de Partido Liberal.
É importante destacar que entre os Partidos Liberal e Conservador haviam pouquíssimas diferenças já que ambos representavam a aristocracia rural.
No ano de 1840 começaram disputas políticas muito violentas entre os conservadores e os liberais, período este chamado de eleições do cacete.
Esta disputa gerou novas revoltas:
- (1842) na província de São Paulo, o movimento foi liderado por Tobias de Aguiar que teve apoio de do Padre Feijó.
- (1848) em Pernambuco a Revolta Praieira

REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS - MUDANÇAS BRUSCAS, PORÉM NECESSÁRIAS

Período compreendido entre 1894-1930, onde a economia cafeicultora e o extrativismo de borracha eram os principais focos da elite brasileira.
A República Velha, no período oligárquico (1894-1930), foi marcado por uma política chamada Política do Café-com-Leite, onde o café era representado por São Paulo e quem mandava era o Partido Republicano Paulista- PRP. São Paulo era importante pois era o principal estado, o mais rico, tinha a economia mais forte, já o leite era representado por Minas Gerais, o Partido Republicano Mineiro- PRM, era importante pois era o maior colégio eleitoral, tinha grande número de alfabetizados, eleitores logo essa política foi a nível federal.
Na esfera estadual existia a Política dos Governadores, que era a garantia do apoio dos Governos estaduais à Presidência. Era na verdade uma troca de favores, o Governo Federal apóia, da mais regalias aos estados que em troca apóiam o Governo Federal. E os Governos estaduais para conseguirem votos dos eleitores, que são controlados pelos coronéis, oferecem aos coronéis obras, regalias, cargos públicos, financiamentos, etc. É uma política de auxílio mútuo entre as três esferas: municipal, estadual e federal.
Criou-se uma Comissão de Reconhecimento (Salvacionismo) na Política dos Governadores para impedir que eleitos de coronéis não ligados a política do auxílio mútuo (“uma mão lava a outra”) continuassem no poder, fizessem oposição ao governo vigente, à política vigente. Esse Comitê do Reconhecimento tirava esses opositores do poder, era a política da degola (impedia posse do eleito). Quando não resolvia pacificamente, tinha intervenção militar (exército), os tenentes comandavam essas comissões, vão com o tempo tomando consciência dos problemas do Brasil. Ainda dentro dessa “aura política e econômica", pode-se destacar algumas políticas protecionistas como o Encilhamento, além da substituição das importações.
Produção de bens internos e diminuição da importação de produtos devido a 1ª Guerra Mundial.Ocorre a substituição das importações por produtos produzidos internamente nas indústrias brasileiras, ocorreu, também o surto industrial e os produtores colocam os operários para trabalharem de 12 para 18 horas, para aumentar a produção. Em decorrência desse aumento brusco na carga horária, em 1918, ocorre a primeira greve dos operários, foi o resultado do abuso da substituição de importações. Foi uma greve geral e ilegal pois os Sindicatos eram proibidos no Brasil. Mas os italianos imigrantes trazem idéias anarquistas e formam, assim, o sindicalismo, sindicatos clandestinos. Essa greve fora reprimida violentamente pelo Estado obrigando-os a freqüentarem as industrias obrigados, trabalhando em regime de “semi-escravidão”.

REPÚBLICA VELHA - ROMPIMENTO COM PORTUGAL

República Velha é o nome dado ao período que iniciou-se com a Proclamação da República em 1889 e terminou com o movimento de 1930 que depôs o presidente Washington Luis. Durante esse período as oligarquias consolidaram-se no poder, apoiadas em sua riqueza, mas também em uma estrutura política típica, desenvolvida pelas elites.No entanto, não podemos imaginar que, apesar de controlarem o poder de forma hegemônica durante mais de 30 anos, essa tenha sido uma tarefa fácil. Os trabalhadores, marginalizados politicamente e explorados economicamente rebelaram-se diversas vezes contra o poder das oligarquias, tanto nas cidades como no campo.
Na República Velha, desde sua proclamação houve revoluções, golpes e contra-golpes dentro de golpes.
Em seu início, não houve nem tiros nem violência, o que houve foi um desfile militar com 600 soldados do primeiro e do terceiro Regimentos de Cavalaria, além do nono Batalhão. Os soldados não sabiam ao certo o verdadeiro motivo de sua marcha. Este foi o fim de um ciclo, a Monarquia se fora.
Segundo alguns relatos históricos, no momento da derrubada do Primeiro Ministro Ouro Preto no Campo de Santana, Deodoro da Fonseca impediu o brado de Viva a República e leu um manifesto contra o governo do Primeiro Ministro que foi preso.
Consta que não dirigiu crítica ao Imperador e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar derramamento de sangue.
Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que não havia civis naquele momento. A classe dominante, descontente com o Império que incentivou o golpe, não foi para vê-lo consumado. Nota-se que a própria proclamação da República não alterou as estruturas sócio-econômicas do Brasil imperial. A riqueza nacional continuou concentrada em poucas famílias elitistas, enquanto na economia predominava o sistema agrícola de exportação, baseado na monocultura e no latifúndio. Se houve alguma mudança com a proclamação da República foi uma mudança na classe social que passou a dominar a política brasileira: os grandes cafeicultores paulistas, que tiraram o poder das antigas elites cariocas e nordestinas.
À noite, na casa de Deodoro, os golpistas reuniram-se e proclamaram a República "provisoriamente".

QUEDA DO IMPÉRIO

Foi o resultado das mudanças sociais e econômicas que ocorreram no Brasil:
· Crescimento do trabalho assalariado
· Diversificação da estrutura social
· Nova elite brasileira: burguesia cafeeira do oeste paulista
· Decadência do grupo colonial , que está indo a falência e a cada ano exportam menos. Logo a burguesia cafeeira cria um partido político(PRP) e defendem o federalismo (autonomia para São Paulo). Em 1870 foi lançado no Rio de Janeiro o manifesto republicano: “A campanha republicana”. Ocorreu ainda a Questão Militar, motivada pelas punições que os militares recebiam , os baixos salários e a falta de promoções. Assim em 1870 os militares deram um golpe de estado, instaurando a Republica Velha.

GUERRA DO PARAGUAI E TRÍPLICE ALIANÇA


A Tríplice Aliança foi a união entre Brasil, Argentina e Uruguai para lutar contra o Paraguai na Guerra do Paraguai entre 1864 e 1870. Foi uma Aliança feita, com o apoio da Inglaterra; ela queria impedir o crescimento de uma potência sul-americana, e os outros países temiam uma possível expansão paraguaia em seu território.
Este tratado foi objeto de curtas negociações entre os três países interessados. Representou o Brasil uma curiosa figura humana, Francisco Octaviano de Almeida Rosa, político brasileiro do Partido Liberal, então a frente do governo. Quando ele foi encarregado de sua missão diplomática, só o Brasil fora atacado pelo Paraguai, dando-se isto em março de 1865. Suas instruções visavam apenas obter a cooperação argentina naquele conflito. Logo em seguida, o Paraguai atacou Corrientes, província argentinas (13 de abril de 1865). Com isto surgiu a possibilidade de um amplo tratado. As instruções prévias para este foram emitidas do Brasil, mas só chegaram após sua formalização, em 1.° de maio de 1865. Muito tarde! Portanto, Octaviano baseou-se naquilo que já tinha e nas suas próprias ideosincrasias e firmou o acordo. Ele foi útil para o Brasil, pois mostrou ao mundo, que duas repúblicas apoiavam uma monarquia, contra outra república, na América do Sul. Aonde o Estado monárquico brasileiro era conhecido como uma "flor exótica"! Teve ainda pontos positivos e negativos. Dentre os negativos, o principal é que não mostrou com clareza quais as forças que cada país colocaria em campo. Apenas se disse que "os aliados concorrerão com todos meios de guerra de que possam dispor, em terra ou nos rios, como julgarem necessário" (art. 2.°. Ao concordar com tal cláusula, o diplomata brasileiro estava assinando milhares de cheques em branco a serem descontados pelos aliados, em especial os argentinos. Houve outros pontos negativos, mas este foi o principal. A guerra desenvolveu-se até 1870 e foi cara e sangrenta, em especial para o Brasil. Que enviou os maiores contingentes e gastou o que podia e também o que não podia.Uma pena! Enquanto a Argentina enviava limitadas forças, depois sempre reduzidas, e ainda movimentava fortunas em seu território.As quais ali acabaram por ficar, enriquecendo comerciantes locais de todos os tipos. E tudo, para os abastecimentos de boca e de guerra do aliado brasileiro.A bem da verdade, explique-se que Octaviano tinha veleidades poéticas e certa feita, referindo-se ao Rio da Prata, como oriundo de outros rios brasileiros e argentinos, ao final declarou que eles "abraçam-se no encontro e tem o mesmo leito". Muito bonito, mas nada realista"!

FONTE: http://www.scielo.br/img/fbpe/rbh/v19n38/1005f4.jpg

QUADRO PRINCIPAIS REVOLTAS REGENCIAIS


FONTE: http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/imagens/f5040.jpg

GUERRA DOS FARRAPOS OU FARROUPILHA

A Guerra dos Farrapos ocorreu no Rio Grande do Sul na época em que o Brasil era governado pelo Regente Feijó (Período Regencial). Esta rebelião, gerada pelo descontentamento político, durou por uma década (de 1835 a 1845).
O estopim para esta rebelião foi as grandes diferenças de ideais entre dois partidos: um que apoiava os republicanos (os Liberais Exaltados) e outro que dava apoio aos conservadores (os Legalistas).

Em 1835 os rebeldes Liberais, liderados por Bento Gonçalves da Silva, apossaram-se de Porto Alegre, fazendo com que as forças imperiais fossem obrigadas a deixarem a região.

Após terem seu líder Bento Gonçalves capturado e preso, durante um confronto ocorrido na ilha de Fanfa ( no rio Jacuí), os Liberais não se deixaram abater e sob nova liderança (de António Neto) obtiveram outras vitórias.

Em novembro de 1836, os revolucionários proclamaram a República em Piratini e Bento Gonçalves, ainda preso, foi nomeado presidente. Somente em1837, após fugir da prisão, é que Bento Gonçalves finalmente assume a presidência da República de Piratini.

Mesmo com as forças do exército da regência, os farroupilhas liderados por Davi Gonçalves, conquistaram a vila de Laguna, em Santa Catarina, proclamando, desta forma, a República Catarinense.

Entretanto, no ano de 1842, o governo nomeou Luiz Alves de Lima e Silva para comandar as tropas que deveriam os farroupilhas.

Apos três anos de batalha e várias derrotas, os "Farrapos" tiveram que aceitar a paz proposta por Duque de Caxias. Com isso, em 1845, a rebelião foi finalizada.

BALAIADA

No ano de 1838 surgiu um movimento popular no Maranhão. Este era contrário ao poder e aos aristocratas rurais que, até então, dominavam aquela região.
Em dezembro de 1838, Raimundo Gomes (líder do movimento), com objetivo de libertar seu irmão que se encontrava preso em vila Manga, invadiu a prisão libertando não só seu irmão, mas também todos os outros que se encontravam presos.
Após algumas conquistas dos balaios, como a tomada de Caxias e a organização de uma Junta Provisória, o governo uniu tropas de diferentes províncias para atacá-los. Contudo, Os balaios venceram alguns combates.
Outros líderes, como, por exemplo, o coronel Luís Alves de Lima e Silva também entrou em combate com os revoltosos. Entretanto, o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, rendeu-se.
Após a morte de Balaio, Cosme (ex-escravo e um dos principais chefes dos balaios) assumiu a liderança do movimento e partiu em fuga para o sertão. Daí em diante, a força dos balaios começou a diminuir, até que, em 1840, um grande número de balaios rendeu-se diante da concessão da anistia. Pouco tempo depois, todos os outros igualmente se renderam. Com a completa queda dos balaios, Cosme foi enforcado.

SABINADA

A Sabinada foi uma revolta autonomista que teve inicio em 7 de novembro de 1837 na então Província da Bahia. Seu nome é uma homenagem à primeira dama baiana Sabina Noriega, falecia em 1836 devido à grande peste ocorrida no estado.Durante o período regencial (1831-1840), diante da renúncia do Padre Diogo Antônio Feijó e da apresentação da Lei de Interpretação do Ato Adicional (1837), o clima político brasileiro se tornou mais denso.A revolta teve início com a fuga do líder farroupilha Bento Gonçalves, que se encontrava detido nas reuniões dançantes situadas no Forte do Mar em Salvador. Livre, Bento Gonçalves incentivou a revolução.Sob a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira (donde vem o termo Sabinada), a revolta conseguiu o apoio de parte das tropas do governo em Salvador, obrigando à fuga das autoridades e proclamando um governo republicano, com duração até à maioridade de D. Pedro de Alcântara.Após dominar alguns quartéis, os rebeldes não conseguiram ampliar o seu campo de ação, ficando restritos aos limites urbanos. Esse fato facilitou a repressão por parte do governo imperial, que cercou a capital em uma operação combinada terrestre e marítima (março de 1838). Cerca de mil pessoas morreram em combates. Os rebeldes que sobreviveram foram capturados e julgados por um tribunal composto pelos donos de latifundios da província. Três dos líderes foram executados e outros três deportados.

CABANAGEM

O isolamento da província do Pará levava-a a ignorar, na prática, as determinações do governo regencial. No final de 1833, o governo nomeou o político Bernardo Lobo de Souza presidente do Pará. Lobo de Souza valeu-se da repressão para impor sua autoridade na província, o que fez crescer contra si a oposição local. Líderes como o padre João Batista Gonçalves Santos, o fazendeiro Félix Antônio Clemente Malcher e os irmãos Vinagre: Francisco Pedro, Manuel e Antônio, armaram uma conspiração contra o governador. O governador foi assassinado.
Os rebeldes ocuparam a cidade de Belém e formaram um governo revolucionário presidido por Malcher, o novo governador mantinha estreita relações com outros proprietários locais e decidiu permanecer fiel ao Império. Líderes populares, como Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, refugiaram-se no interior da província, em busca do apoio das populações indígenas e mestiças. Foram então as pessoas pobres, que moravam em cabanas, que assumiram a luta pela independência do Pará. Em agosto de 1835, os cabanos voltaram a ocupar Belém e criaram um governo republicano, desligado do restante do Brasil. Mas o isolamento da província e uma epidemia de bexiga enfraqueceram os revoltosos, que não tiveram condições de resistir à esquadra imperial que, em pouco tempo, dominou o porto de Belém. Enquanto a cidade era saqueada e incendiada, tropas do governo, auxiliadas pelos grandes proprietários locais, percorriam os vilarejos do interior à procura de rebeldes.

PERÍODO REGENCIAL - REGÊNCIAS

Teve inicio quando Dom Pedro I abdicou. Devido à falta de um governante (já que o herdeiro, Pedro de Alcântara, tinha só cinco anos de idade) o Brasil foi governado por regentes, período este que ficou conhecido como Período Regencial. Este período foi marcado por inúmeras reivindicações populares, nas quais a população exigia participação na vida política do país. Regência Trina Provisória Era composta pelos senadores Nicolau do Campos Vergueiro e José Joaquim de Campos (Marquês de Caravelas) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, pai do Duque de Caxias. A pressa em se eleger a Regência deveu-se ao temor da agitação popular, que a própria camada dominante havia estimulado para atingir seus objetivos - a abdicação de D. Pedro I. Teve como principais medidas: - Pedidos de que o povo se acalmasse - Convocação dos Parlamentares para que este elegessem a Regência Trina Permanente - promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador, que temporariamente seria exercido pelos regentes, vetando-lhes o direito de dissolver a Câmara dos Deputados, decretar a suspensão das garantias constitucionais e conceder títulos de nobreza e condecorações - anistia aos presos políticos para abafar a agitação política - proibição dos ajuntamentos noturnos em praça pública, tornando inafiançáveis os crimes em que ocorresse prisão em flagrante. Regência Trina Permanente
Que ficou composta pelos deputados José da Costa Carvalho, político do sul do país, João Bráulio Muniz, do norte, e novamente pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
Características: · a regência era formada por deputados e não por senadores,como a anterior · a câmara dos deputados era representante do grupo dos moderados e simbolizava a defesa da liberdade Teve grande destaque , no início, o Padre Antonio Feijó , criou, em 18 de agosto de 1831, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes( que eram controlados mais especificamente pelos fazendeiros dando origem ao coronelismo)no Rio de Janeiro, e a Guarda Nacional na Corte e em todas as províncias. Órgãos subordinados ao Ministério da Justiça, se constituíram na principal força armada do Império.
Obs: A Inglaterra exigia o fim da trafico negreiro , visando a extinção do tráfico negreiro internacional. E caso o Brasil não acatasse a determinação inglesa , o comercio entre ambos os paises tornaria-se cada vez mais desfavorável ao Brasil. Muito se questionava na época, e ainda hoje se continua questionando, os reais interesses dos ingleses para tanta pressão. Alguns afirmavam ser por razões humanitárias; outros, por desejarem expandir mercado consumidor para seus produtos; e ainda havia aqueles que os viam como maneira de tornar mais competitiva a produção de sua indústria açucareira nas Antilhas. De qualquer modo, essa pressão inquietava o Governo Regencial e sua força de apoio - os moderados - uma vez que a economia brasileira dependia profundamente da mão-de-obra escrava. Pretendendo retardar o mais possível a eliminação dessa força trabalhadora e aliviar a pressão inglesa, o governo promulgou, em novembro de 1831, uma lei proibindo o tráfico negreiro para o Brasil, declarando livres os escravos que aqui chegassem e punindo severamente os importadores. Comentava-se na Câmara dos Deputados, nas casas e nas ruas, que o Ministro Feijó fizera uma "lei para inglês ver". Em 1834 foi implementado na Constituição o Ato Adicional que: - concedia autonomia ás províncias( porém os presidentes das Assembléias - Provinciais ainda eram escolhidos pelo Governo Central) - criava a Regência Uma( na qual o regente era eleito de quatro em quatro anos - fazia da Província do Rio de Janeiro o Município Neutro da Corte - dava fim ao Conselho de Estado A partir de 1834 foram realizadas eleições para Regente Uno e o no regente foi o Padre Feijó. Em seu governo,Feijó não obteve soluções imediatas para os problemas do Brasil. E logo revoltas eclodiram no país: Cabanagem(no Pará, de 1835 a 1840),Farroupilha( Rio Grande do Sul, 1835 a 1842),Balaiada( no Maranhão de 1838 a 1841) e Sabinada( na Bahia de 1837 a 1838) Assim o governo de Feijó passou a ser duramente criticado e em 1837 Feijó renunciou. Subiu ao cargo de regente Araújo Lima , do Partido Conservador, que centralizou ao máximo seu governo. E devido as crises políticas e sociais ocorreu o Golpe da Maioridade em 1840 , que determinou o fim do Período Regencial e início do ao Segundo Império,no qual Dom Pedro II governou com apenas 14 anos.

FONTE: http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/imagens/f5002.jpg

SEGUNDO IMPÉRIO - A ARISTOCRACIA RURAL SE CONSOLIDA NO PODER


Golpe da Maioridade (1840): Início do Segundo Reinado

Partidos liberal e conservador. As disputas políticas entre progressistas (Feijó) e regressistas (Araújo Lima), durante as regências, resultaram posteriormente no Partido Liberal e no Partido Conservador, que se alternaram no governo ao longo do Segundo Reinado.
Enquanto o Partido Liberal se aglutinou em torno do Ato Adicional, o Partido Conservador foi se organizando em torno da tese da necessidade de limitar o alcance liberal do Ato Adicional, através de uma lei interpretativa.
O período regencial começou liberal e terminou conservador. E há uma explicação para esse fato: a ascensão da economia cafeeira.
Por volta de 1830, o café havia deixado de ser uma cultura experimental e marginal para se tornar o principal produto de exportação, suplantando o açúcar. Os principais lideres conservadores eram representantes dos interesses cafeeiros.
Com a formação desses dois partidos e a ascensão da economia cafeeira, a vida política brasileira parecia ganhar finalmente a necessária estabilidade. Porém, as regras do jogo foram quebradas pelos liberais, com o Golpe da Maioridade. Para compreendê-lo, retomemos o fio da meada.

A aclamação de D. Pedro II. No Brasil, as agitações políticas e sociais tomaram conta do país logo depois da abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831. Diante das crises vi­vidas pelo regime regencial, ficou parecendo a todos que elas haviam sido facilitadas pelo caráter transitório do governo, que atuava apenas como substituto do poder legítimo do imperador, constitucionalmente impedi­do de exercer a autoridade devido à menoridade.
A fim de conter as agitações e o perigo da fragmentação territorial, a antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara passou a ser cogitada. Levada à apreciação da Câmara, a questão foi aprovada em junho de 1840. As­sim, com 15 anos incompletos, D. Pedro de Alcântara jurou a Constituição e foi aclamado imperador, com o título de D. Pedro II.
A antecipação da maioridade, entretanto, foi maquinada e posta em prática, com êxito, pelos liberais, que, desde a renúncia de Feijó em 1837, haviam sido alijados do poder pelos regressistas. Tratou-se, portanto de um golpe - o Golpe da Maioridade.
Essa manobra política que possibilitou o re­torno dos liberais ao poder teve como conseqüência a afirmação da aristocracia rural e o estabelecimento de sua dominação sobre todo o país. Como a burguesia, que na Europa abandonara definitivamente o ideal revolucionário, os grandes proprietários de terras e escravos que haviam lutado contra o domínio colonial adotaram finalmente uma política conservado­ra e anti-revolucionária.

O gabinete da maioridade ou o Ministério dos Irmãos. Imediatamente após o golpe, organizou-se o ministério, o primeiro da maioridade, dominado pelos "maioristas", todos eles ligados ao Partido Liberal. Do novo gabinete participavam os irmãos Andrada (Antônio Carlos e Martim Francisco) e os irmãos Cavalcanti (futuros viscondes de Albuquerque e de Suassuna), donde decorreu o nome de Ministério dos Irmãos.
As disputas políticas, contudo, tornaram­se sangrentas a partir da ascensão liberal, e governar havia se tornado sinônimo de exercício do poder discricionário*. Assim, para controlar o país, o partido que se encontrava no governo estabelecia a rotina de nomear presidentes de províncias de seu agrado e de substituir autoridades judiciais e policiais de fidelidade duvidosa.
Nas eleições, os chefes políticos colocavam nas ruas bandos armados; o governo coagia eleitores e fraudava os resultados das urnas. A eleição de 13 de outubro de 1840, que deu início a esse estilo novo (e violento) de fazer política, ficou conhecida como "eleição do cacete", e deu vitória aos liberais. Todas as outras eleições realizadas depois disso não escaparam à regra: continuaram igual­mente violentas.

Medidas Antiliberais

A unidade da aristocracia rural. Apesar das disputas políticas violentas, os partidos Conservador e Liberal eram diferentes apenas no nome. Um e outro eram integrados pelos grandes proprietários escravistas e defendiam os mesmos interesses: estavam unidos contra a participação do povo nas decisões políticas. Liberal ou Conservador - não importava -, a aristocracia rural era a favor de uma política antidemocrática e antipopular.
Essa evolução no sentido da maior unidade de interesse e na defesa de uma política conservadora foi, em grande parte, motivada pelo fortalecimento econômico da aristocracia rural. Desde a década de 1830, a cafeicultura ha­via se deslocado para o vale do Paraíba, onde rapidamente se tornaria a principal atividade agroexportadora brasileira, beneficiando particularmente as três províncias do sudeste: Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A projeção política dessas três províncias, as mais ricas e poderosas do Brasil, já se fazia sentir desde a transferência da Corte, em 1808. Representadas agora pelos "barões do café", elas fortaleceram ainda mais as suas posições relativas, tornando-se capazes, efetivamente, de impor nacionalmente a sua política.
Como segmento mais rico e próximo do poder central, os barões do café estavam em condições de submeter à sua liderança a aristocracia rural das demais províncias. Formando então um bloco cada vez mais poderoso, imprimiram uma direção precisa à política nacional: o centralismo e a marginalização dos setores radicais e democráticos.

A reforma do Código de Processo Criminal. Assim, a partir de 1840 firmou-se uma tendência política centralista e autoritária. O primeiro passo nesse sentido foi a instituição da Lei Interpretativa do Ato Adicional. Em dezembro de 1841, foi a vez da reforma do Código de Processo Criminal, que, como já vimos, havia conferido às autoridades locais uma enorme soma de poderes. Com a reforma, o antigo código foi descaracterizado no seu conteúdo liberal, pois toda autoridade judiciária e policial foi submetida a uma rígida hierarquia e diretamente subordinada ao Ministério da Justiça. O poder central tinha agora nas mãos instrumentos eficientes para assegurar a ordem pública.

A restauração do Conselho de Estado. Durante o Primeiro Reinado, o Conselho de Esta­do era um órgão consultivo do imperador D. Pedro I, para o qual ele havia nomeado membros do "partido português”. Na Regência, esse órgão foi extinto pelo Ato Adicional (1834). Em 1841 foi restaurado e se tornou o principal órgão de assessoria direta do imperador, através do qual a aristocracia rural garantia a sua presença no centro do poder.

A presidência do Conselho de Ministros e o parlamentarismo às avessas. No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputa­dos. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o impera dor nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros.
Nascia, desse modo, o parlamentarismo* brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês.
No parlamentarismo europeu, o primeiro­ministro (que equivale ao nosso presidente do Conselho de Ministros) era escolhido pelo Par-lamento, que também tinha força para depô-lo. Além disso, o ministério era responsável perante o Parlamento, ao qual era obrigado a prestar contas. Em suma, o Legislativo contra lava o Executivo.
No Brasil era o contrário. O ministério era responsável perante o poder Moderador (imperador). O Parlamento (poder Legislativo) nada podia contra os ministros, que governavam ignorando-o e prestando contas apenas ao imperador. Por esse motivo, esse parlamentarismo brasileiro ganhou o nome de "parlamentarismo às avessas”.

Política Protecionista

Tarifa Alves Branco (1844). Da cobrança de taxas alfandegárias o governo brasileiro ob­tinha a maior parte de sua receita. Contudo, desde os tratados de 1810, que reduziram os direitos alfandegários das mercadorias inglesas para 15% ad valorem, essa fonte de receita encontrava-se incomodamente restringida. A situação havia se agravado mais ainda com as concessões comerciais feitas aos Estados Uni­dos e a outros países europeus, por ocasião do reconhecimento da emancipação do Brasil.
O débil desempenho da economia brasileira até por volta de 1840 foi tornando cada dia mais precária a situação do Tesouro. A inexistência de uma produção nacional que suprisse as necessidades internas de consumo fez do Brasil uma economia inteiramente dependente do fornecimento externo. Os gêneros alimentícios e os produtos de uso corriqueiro, como sabão, velas, tecidos, etc., eram trazidos de fora, e a sua importação, naturalmente, tinha um custo monetário que deveria ser saldado com as exportações de produtos nacionais.
A dependência em que o Brasil se encontrava em relação à Inglaterra e em menor escala em relação aos Estados Unidos e outros países europeus apenas havia transferido par muitos os benefícios que antes só cabiam Portugal. O país continuava, no plano econômico, essencialmente colonial.
Essa distorção, que dificultava a acumulação interna de capital, foi parcialmente corrigida em 1844, com a substituição do livre cambismo por medidas protecionistas, através da Tarifa Alves Branco, como ficou conhecido o decreto do ministro da Fazenda Manuel Alves Branco.
Segundo a nova legislação aduaneira, os direitos duplicaram (passaram para 30%) para mercadorias sem similares nacionais e 60% em caso contrário. Evidentemente, as pressões internacionais contra a medida foram muitas, sobretudo por parte dos britânicos, que perdiam boa parte dos privilégios que tinham no mercado brasileiro.
Embora a nova política protecionista não formasse uma barreira intransponível, nem estimulasse decisivamente o desenvolvimento do mercado interno, foi, todavia, um importante passo nesse sentido.

A Abolição do Tráfico Negreiro

A pressão britânica na abolição do tráfico. Em meados do século XIX foi extinto no Brasil o tráfico negreiro. A iniciativa não foi por vontade e decisão do governo brasileiro, mas resultou da eficiente pressão britânica nesse senti­do. Várias razões explicam essa atitude do governo britânico. Em primeiro lugar, a Revolução Industrial do século XVIII, na Inglaterra, que generalizou o emprego do trabalho assalariado, pondo fim a toda forma compulsória de exploração do trabalhador, tornou a sociedade sensível ao apelo abolicionista.
De fato, para as sociedades européias do século XIX, que acompanhando o exemplo britânico evoluíam no sentido do emprego generalizado do trabalho livre assalariado, a escravidão, em contraste, começou a ser vista em toda a sua desumanidade, criando bases para uma opinião abolicionista. Evidentemente, os bons senti­mentos por si sós eram insuficientes para qual­quer ação concreta contra a escravidão. Na verdade, o capitalismo industrial é um sistema baseado no crescimento permanente, com abertura de novos mercados. Ora, os escravos, por definição, não são consumidores e, portanto, as sociedades escravistas representavam sérios bloqueios àquela expansão.

Os acordos para a extinção do tráfico. Tendo abolido o tráfico em suas colônias em 1807 e a escravatura em 1833, a Inglaterra passou a exigir o mesmo do Brasil, a partir dos tratados de 1810. Pelo tratado de 23 de janeiro de 1815, assinado em Viena, estabeleceu-se a proibição do tráfico acima da linha equatorial, o que atingiu importantes centros fornecedores de escravos, como São Jorge da Mina. Em 18 de julho de 1817, os governos luso-brasileiro e inglês decidiram atuar conjuntamente na repressão ao tráfico ilícito, inspecionando navios em alto mar. Para efeitos práticos, contudo, apenas a Inglaterra possuía re­cursos para isso.
Após 1822, a Inglaterra estabeleceu o fim do tráfico negreiro como uma das exigências para o reconhecimento da emancipação do Brasil. Assim, o tratado de 3 de novembro de 1826 fixou o prazo de três anos para a sua completa extinção. O tráfico passou a ser considerado, a partir de então, ato de pirataria, sujeito às punições previstas no tratado. Finalmente, a 7 de novembro de 1831 - com atraso de dois anos em relação ao estipulado pelo tratado de 1826 -, uma lei formalizou esse compromisso.

As resistências do Brasil. Apesar das crescentes pressões britânicas, o tráfico continuou impune no Brasil. E a razão era simples: toda a economia brasileira, desde a época colonial, estava assentada no trabalho escravo. Em tal circunstância, a abolição do tráfico criaria enormes dificuldades à economia, comprometendo as suas bases produtivas.
Ademais, desde a abdicação de D. Pedro I em 1831, os senhores rurais haviam se apropriado do poder político, o que fortalecera consideravelmente a sua posição na sociedade. Por isso, nenhum dos acordos assinados com a Inglaterra foi cumprido, de modo que o tráfico continuou com o consentimento tácito das autoridades.
A Inglaterra, por sua vez, esforçou-se para fazer cumprir os termos dos tratados, de modo unilateral. E o fez em meio a dificuldades, pois os traficantes, cercados em alto mar, atiravam os negros ao oceano, atados a uma pedra que os impedia de vir à tona. Além disso, o tráfico, ao invés de se extinguir, continuou a crescer incessantemente.

Bill Aberdeen. A passividade do governo brasileiro ante o tráfico e, portanto, o não­cumprimento dos compromissos assumidos através de vários tratados fez a Inglaterra to­mar uma atitude extrema. Em 8 de agosto de 1845, o Parlamento britânico aprovou uma lei, chamada Bill Aberdeen, conferindo à Ma­rinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e fazer os traficantes responderem diante do almirantado ou de qualquer tribunal do vice-almirantado dos domínios britânicos.
A repressão ao tráfico foi assim intensificada, e os navios britânicos chegaram a apreender navios em águas territoriais brasileiras, até mesmo entrando em seus portos.

A lei Eusébio de Queirós (1850). Em março de 1850, o todo-poderoso primeiro-ministro Gladstone obrigou o Brasil ao cumprimento dos tratados, ameaçando-o com uma guerra de extermínio. O governo brasileiro finalmente se curvou ante as exigências britânicas e em 4 de setembro de 1850 promulgou a lei de extinção do tráfico pelo ministro Eusébio de Queirós. A tabela abaixo mostra os efeitos imediatos da medida.

Conseqüências da extinção do tráfico. A lei Eusébio de Queirós, que pôs fim ao tráfico negreiro de forma súbita, como se verifica na tabela, liberou uma soma considerável de capital, que passou a ser aplicado em outros setores da economia. As atividades comerciais, financeiras e industriais receberam um grande estímulo.
Em 1854 começou a funcionar a primeira estrada de ferro brasileira, de Mauá a Fragoso (futura Leopoldina Rafways); em 1855, iniciou-se a construção da estrada de ferro D. Pedro II (futura Central do Brasil); o telégrafo apareceu em 1852. Enfim, um novo horizonte se descortinou. Com a abolição do tráfico, os dias da escravidão no Brasil estavam contados e, portanto, os dias de existência do Império, cuja riqueza baseava-se fundamentalmente no fruto do trabalho escravo, também estaria no fim. Basta que nos lembremos que a escravidão foi abolida em 1888 e o Império caiu já no ano seguinte, em 1889.
FONTE: http://www.culturabrasil.org/historiabras.htm / http://www.expo500anos.com.br/img_paineis/painel23-8-peq.jpg